quarta-feira, 6 de junho de 2012

Impasse jurídico entre empresa e funcionários

Sindicato dos Químicos da Baixada Santista realiza protesto em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na avenida Paulista

O Caso
A unidade da Rodhia em Cubatão (SP), na Baixada Santista, foi fechada em 1993, quando a empresa foi alvo de uma série de acusações envolvendo emissão de poluentes e lixo tóxico no meio ambiente.
Os problemas começaram a surgir em meados da década de 1980. Em 15 anos de atividade, a fábrica despejou cerca de 12 mil toneladas de resíduos químicos no solo, o que prejudicou consideravelmente a qualidade do ar e da água no município. A contaminação do meio ambiente provocou ainda danos ao ecossistema e à saúde de 158 de trabalhadores. De acordo com o sindicato, já foram registradas 10 mortes pela contaminação desde 1993.
Para solucionar o impasse, o sindicato, a empresa e o Ministério Público firmaram um acordo, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 1995, que estabelecia a garantia provisória de emprego a funcionários que sofrem com doenças ligadas à contaminação de produtos tóxicos que havia na antiga fábrica. O acordo estipulou que os empregados teriam direito a salários, benefícios trabalhistas e atendimento médico no Hospital Albert Einstein.

Os Funcionários
Os funcionários da empresa afirmam que forma vítimas de acidentes de trabalho, mas no final do ano passado foram realizados exames para resolver o impasse entre empresa e os funcionários, e o resultado dos exames mostravam que os funcionários estavam fora do “quadro suspeito”, ou seja, não apresentavam mais risco de doença pelo fato de terem trabalhado na Rhodia anteriormente, mas o Ministério Público do Trabalho recebeu denúncias de fraudes dos exames médicos, o ministério questiona o fato de o médico ter trabalhado como diretor da Rhodia entre 1994 e 1998. Enquanto isso trabalhadores afirmam que sofreram com doenças gravíssimas, como o câncer.

A Empresa
De acordo com o diretor industrial da Rodhia, Gerson de Oliveira, a empresa tem cumprido rigorosamente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado junto ao Ministério Público e o Sindicato dos Químicos da Baixada. A empresa afirma que os ex-funcionários estão fora de risco e que serão desligados da lista de beneficiados e assistência médica. Questionado sobre a relação do médico que emitiu o laudo com a empresa, a empresa diz que ficou surpreso com a informação de que o profissional de saúde havia trabalhado na Rodhia anteriormente. Mesmo assim, Oliveira aponta que esse fato não pode colocar em xeque a qualidade do trabalho realizado no Hospital Albert Einstein.


Ministério de Trabalho
Como não houve acordo entre a empresa e o sindicato, o caso foi parar nas bancas da Diretoria Regional do Ministério do Trabalho, em Santos. A instituição informou que está realizando uma força-tarefa para a fiscalização da Rhodia, na Baixada Santista.

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